Processo 217426/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 20:11
Autuado em 27/03/2015 20:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 150/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   150/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
19/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   150/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Gestor atual SILVIO GABRIEL PETRASSI
Gestor das Contas SILVIO GABRIEL PETRASSI

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 10:42 do Protocolo 555369/19
23/06/2017 12:15 AR do ofício OPD - 960/17 - GP
30/03/2016 17:15 do Protocolo 261470/16
25/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Outros Documentos
25/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Outros Documentos
25/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos
25/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos
25/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos
25/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos
25/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Petição
25/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Recibo de Petição Intermediária - 530779/15
25/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
24/11/2015 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 929752/15
03/07/2015 10:50 do Protocolo 530779/15
19/06/2015 16:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 989/15 - GCDA.
19/06/2015 16:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 989/15 - GCDA.
19/06/2015 16:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 989/15 - GCDA.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   960/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2017 1582 Acórdão de Parecer Prévio nº 150/2017
06/04/2017 1569 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 19/04/2017
29/03/2017 1563 Termo de Redistribuição de Processo nº 4418/2017
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 634/2016
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 554/2016
18/12/2015 1269 Despacho Processual Diverso nº 2088/2015
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 989/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3801/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 15:53 DP  
19/08/2019 13:14 CMEX Informação nº 4849/2019 -
01/06/2017 14:18 DP Informação nº 7867/2017 -
30/05/2017 21:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 960/2017 -
29/05/2017 16:18 COEX Informação nº 3102/2017 -
03/05/2017 11:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1055/2017 -
02/05/2017 12:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1486/2017 -
19/04/2017 19:14 S2C  
22/03/2017 16:56 GCILB  
20/03/2017 18:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4418/2017 -
20/03/2017 09:55 GCILB  
22/11/2016 13:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1397/2017 -
22/11/2016 13:02 SMPjTC Parecer nº 2369/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Ariranha do Ivaí. Exercício de 2014. Constatação de irregularidades. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela regularidade.
06/04/2016 10:27 COFIM Instrução nº 5390/2016 - MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
31/03/2016 15:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 634/2016 -
17/02/2016 11:50 DP Informação nº 4507/2016 -
17/02/2016 11:50 DP Informação nº 6770/2016 -
16/12/2015 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 554/2016 -
16/12/2015 11:23 DCM Instrução nº 735/2016 - MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/11/2015 08:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2088/2015 -
06/07/2015 15:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 2115/2015 -
19/06/2015 10:05 DP Informação nº 14072/2015 -
15/06/2015 15:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 989/2015 -
30/03/2015 10:51 DCM Informação nº 826/2015 - Município de Ariranha do Ivaí. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo com o estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015
28/03/2015 07:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3801/2015 -

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